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Patricio Sociedade de Advogados
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (8)
Patricio Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 11 anos
As mudanças de entendimento do STJ em matéria de Direito Previdenciário
Atualmente, vive-se uma fase complicada referente às decisões no âmbito do direito previdenciário em vista da mudança de turma julgadora do STJ da matéria para a 1ª, pois as decisões outrora em um...
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Artigo ·
há 11 anos
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Desde 01/01/2004, para se comprovar exposição a agentes nocivos a saúde como biológicos, físicos e químicos é tão somente necessário a apresentação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário),...
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Notícia ·
há 11 anos
INSS quer regras para a troca de aposentadoria na Justiça
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) defina as regras para a troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando. O pedido foi...
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Notícia ·
há 11 anos
TJ desobriga segurado de restituir auxílio-doença creditado por erro
A 2ª Câmara de Direito Público acolheu recurso de um segurado do INSS contra sentença que determinara apenas a cessação de descontos mensais, equivalentes a 30% dos valores de sua aposentadoria,...
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Notícia ·
há 11 anos
Atividade especial é reconhecida mesmo que a exposição a agentes nocivos não tenha sido permanente
Uma zeladora de hospital do Paraná teve reconhecida como especial a atividade desempenhada no período de 23 de julho de 1990 a 28 de abril de 1995. A decisão da Turma Nacional de Uniformização dos...
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Notícia ·
há 11 anos
Exercício de mandato eletivo não impõe cassação de aposentadoria por invalidez
O exercício de cargo eletivo não representa atividade laboral remunerada para fins de cassação de aposentadoria por invalidez. Esse foi o entendimento aplicado pela Primeira Turma do Superior...
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Notícia ·
há 11 anos
Fazenda propõe limitar concessão de seguro-desemprego e cortar parcelas
O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios. Mesmo com a...
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Artigo ·
há 11 anos
Globalização no Direito Previdenciário: acordos internacionais e suas principais abrangências
INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo um breve relato da globalização da previdência social, que está presente no Brasil e no mundo, este fenômeno ocorre pela internacionalização dos contratos...
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Notícia ·
há 11 anos
Brasil ainda é um país muito egoísta, diz ministro do Trabalho Manoel Dias
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse em evento em São Paulo, nesta terça-feira (30), que o Brasil “ainda é muito egoísta”. “Somos todos muito conservadores, resistimos a qualquer mudança, temos...
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Artigo ·
há 11 anos
Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias
A Constituição Federal de 1967 , anterior ao regime democrático, em seu artigo 167 dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos.”...
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